Entenda quando o benefício é devido, inclusive em casos de desemprego e quais são as regras de contribuição.
Maioridade não significa fim da pensão: veja em quais casos ela continua sendo devida.
No âmbito do Direito de Família, uma das dúvidas mais recorrentes diz respeito ao direito aos alimentos, popularmente conhecido como pensão alimentícia. De forma geral, ainda há a percepção equivocada de que esse direito se restringe aos filhos menores de idade. No entanto, a realidade jurídica é mais ampla e abrange diversas situações previstas na legislação brasileira.
O debate sobre a invasão do ato médico tem crescido nos últimos anos. Além de colocar o paciente em risco, essa prática configura o chamado exercício ilegal da medicina, com sérias consequências éticas, cíveis e criminais.
Como identificar juros abusivos e buscar seus direitos com segurança jurídica.
Planejar o divórcio com orientação jurídica adequada é transformar um momento delicado em um processo seguro, justo e equilibrado.
Em caso de desistência do imóvel na planta, a lei pode garantir a devolução proporcional dos valores pagos.
