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O Direito do Consumidor existe para equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, assegurando respeito, transparência e justiça. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos de forma estratégica e eficaz na defesa dos seus direitos, buscando reparar prejuízos e prevenir abusos nas relações de consumo.
Entre as principais demandas que atendemos, destacam-se:
Revisões de contratos de financiamento e empréstimos bancários;
Ações relacionadas a cobranças indevidas;
Indenizações por falha na prestação de serviços ou produtos defeituosos;
Pedidos de indenização por danos morais;
Ações contra companhias aéreas (atrasos, cancelamentos e extravio de bagagem);
Demandas contra operadoras de telefonia e demais fornecedores de serviços essenciais.
Nosso compromisso é garantir que você seja tratado com justiça e que seus direitos como consumidor sejam efetivamente respeitados.
O Direito Civil regula as relações jurídicas entre pessoas físicas e jurídicas, assegurando direitos e impondo deveres que permeiam a vida em sociedade. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos de forma estratégica para proteger seu patrimônio, resguardar seus direitos e solucionar conflitos de maneira justa e eficaz.
Entre as principais demandas em que oferecemos assessoria e representação, destacam-se:
Ações obrigacionais (cumprimento, rescisão ou revisão de obrigações contratuais);
Usucapião (judicial e extrajudicial);
Ações de cobrança e execuções de título judicial e extrajudicial;
Ações de despejo;
Ações possessórias (reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório);
Ações indenizatórias (danos materiais, morais e estéticos);
Elaboração e análise de contratos civis (compra e venda, locação, permuta, prestação de serviços, comodato, parceria, entre outros);
Questões de propriedade e condomínio (uso, divisão, servidões, direitos de vizinhança);
Retificações e demais demandas de registro público e notarial.
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas seguras, personalizadas e efetivas, garantindo tranquilidade e proteção nas suas relações civis.
O Direito de Família e o Direito das Sucessões tratam de temas sensíveis e de grande impacto na vida das pessoas, exigindo atenção, humanidade e seriedade em cada caso. No escritório Jessica Santos Advocacia, oferecemos suporte jurídico completo para garantir segurança, equilíbrio e justiça nas relações familiares e sucessórias.
Entre as principais demandas em que atuamos, destacam-se:
Ações de alimentos (fixação, revisão e execução);
Ações de guarda e regulamentação de convivência;
Divórcios (judiciais e extrajudiciais);
Inventários, arrolamentos, partilhas e sobrepartilhas;
Doações e testamentos;
Contratos de união estável;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Tutela e curatela.
Nosso compromisso é conduzir cada processo com sensibilidade e estratégia, sempre buscando soluções que preservem os direitos de nossos clientes e promovam a pacificação das relações familiares.
O Direito Previdenciário é voltado à proteção social dos trabalhadores e segurados, garantindo acesso a benefícios em situações de aposentadoria, gravidez, doença, invalidez, idade avançada ou morte. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos para assegurar dignidade e tranquilidade financeira, com foco na defesa dos direitos dos segurados perante o INSS e outros regimes previdenciários.
Entre as principais demandas, destacam-se:
Análise previdenciária completa;
Contagem de tempo de contribuição;
Planejamento previdenciário (estratégias para melhor benefício e aposentadoria futura);
Pedidos de aposentadoria em todas as modalidades (idade, tempo de contribuição, especial, híbrida, por invalidez);
Concessão e revisão de pensões por morte;
Auxílios (doença, acidente, reclusão);
Salário-maternidade;
Defesa em processos administrativos e judiciais contra o INSS.
Nosso compromisso é oferecer orientação precisa e estratégica, para que cada cliente receba o benefício justo e adequado à sua realidade contributiva.
O Direito Criminal envolve a proteção da liberdade, da dignidade e dos direitos fundamentais diante de investigações e processos penais. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos com estratégia, responsabilidade e discrição, assegurando defesa técnica qualificada em todas as fases, com trabalho pautado na análise cuidadosa de cada caso e na atuação firme para garantir o devido processo legal e a ampla defesa.
Entre as principais demandas, destacam-se:
Atuação em inquéritos policiais e investigações criminais;
Acompanhamento em delegacia e orientação em oitivas;
Defesas em processos criminais em todas as instâncias;
Pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus;
Atuação em audiências de custódia;
Defesa em crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato);
Defesa em crimes contra a pessoa (ameaça, lesão corporal, entre outros);
Atuação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha);
Acompanhamento em execução penal (progressão de regime, livramento condicional, remição de pena);
Elaboração de acordos, quando juridicamente viáveis (ANPP, transação penal).
Nosso compromisso é garantir uma atuação firme, ética e estratégica, protegendo os direitos do cliente em momentos delicados e buscando sempre o melhor resultado possível dentro da legalidade.
O Direito Tributário trata da relação entre contribuintes e o Estado, buscando equilíbrio entre o dever de pagar tributos e o direito de não sofrer cobranças indevidas. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos de forma consultiva e contenciosa para assegurar a correta aplicação da legislação, reduzindo riscos e recuperando valores pagos de forma indevida.
Entre as principais demandas, destacam-se:
Recuperação de crédito tributário (valores pagos a maior ou indevidamente, como PIS, COFINS, ICMS e outros tributos);
Ações contra cobranças indevidas ou ilegais de tributos;
Planejamento tributário para empresas e profissionais autônomos;
Defesa em execuções fiscais e medidas contra inscrição em dívida ativa;
Compensações e restituições de tributos;
Consultoria sobre regimes tributários e obrigações fiscais.
Nosso compromisso é oferecer soluções tributárias estratégicas, promovendo economia, segurança jurídica e competitividade para nossos clientes.
O Direito Empresarial regula as atividades das empresas e empreendedores, oferecendo segurança jurídica nas relações comerciais e proteção contra riscos que possam comprometer o negócio. No escritório Jessica Santos Advocacia, prestamos assessoria completa para empresas de diferentes portes e setores, atuando de forma preventiva e contenciosa.
Entre as principais demandas, destacam-se:
Constituição e regularização de empresas;
Elaboração e análise de contratos empresariais;
Assessoria em relações comerciais e societárias;
Cobrança e recuperação de crédito;
Ações envolvendo marcas, patentes e propriedade intelectual;
Ações de responsabilidade civil empresarial;
Assessoria em dissolução e sucessão empresarial;
Defesa em demandas judiciais relacionadas à atividade empresarial.
Nosso compromisso é apoiar o desenvolvimento sustentável das empresas, oferecendo soluções jurídicas ágeis, estratégicas e seguras.
O Direito Médico e da Saúde envolve a defesa dos direitos dos pacientes, a regulação da atuação de profissionais da saúde e a responsabilização de instituições médicas e planos de saúde. No escritório Jessica Santos Advocacia, atuamos para assegurar o acesso a tratamentos, medicamentos e exames essenciais, além de proteger tanto pacientes quanto profissionais em situações de conflito jurídico.
Entre as principais demandas, destacam-se:
Pedidos de cobertura de exames, cirurgias, internações e medicamentos perante planos de saúde e o SUS;
Pedidos relacionados ao direito de tratamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Ações por negativa ou limitação de cobertura por planos de saúde;
Ações de responsabilidade por erro médico e hospitalar;
Indenizações por danos morais e materiais decorrentes de falhas na prestação de serviços de saúde;
Questões envolvendo reajustes abusivos em planos de saúde;
Defesa de profissionais da saúde em processos ético-disciplinares.
Nosso compromisso é garantir que o direito à saúde seja respeitado em toda a sua extensão, assegurando dignidade, cuidado e justiça nas relações entre pacientes, profissionais e instituições.
